{"id":29936,"date":"2025-03-18T13:29:44","date_gmt":"2025-03-18T12:29:44","guid":{"rendered":"https:\/\/gtlan.com\/aviso-legal-2\/"},"modified":"2025-04-13T10:04:10","modified_gmt":"2025-04-13T08:04:10","slug":"aviso-legal-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/gtlan.com\/pt-pt\/aviso-legal-2\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Aviso legal<\/h1><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>

O presente Aviso Legal regula o acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web (doravante, o \"S\u00edtio Web\").<\/p>

<\/p>

1 – DIREITO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h2>

Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o contido no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos-te que o S\u00edtio Web \u00e9 propriedade da \"GOTE S.A.\". (doravante, o \"PROPRIET\u00c1RIO\") com CIF A46247557, residente em Ronda Narciso Monturiol 13, Paterna, Valencia – CP 46980), inscrita no Registo Comercial de Valencia T 3367, L 680, F 77. <\/p>

Podes contactar a empresa propriet\u00e1ria do s\u00edtio Web atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o eletr\u00f3nico: comercial@gote.com.<\/p>

2 – UTILIZADORES<\/strong><\/h2>

O acesso e\/ou a utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web atribui a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador e aceita, a partir do referido acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o, o presente Aviso Legal, bem como todas e cada uma das condi\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es que s\u00e3o publicadas no S\u00edtio Web no momento do acesso ao mesmo. O acesso ao s\u00edtio Web e\/ou a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer um dos servi\u00e7os inclu\u00eddos no mesmo implica a aceita\u00e7\u00e3o de todas as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o. O PROPRIET\u00c1RIO reserva-se o direito de modificar unilateralmente o s\u00edtio Web e os conte\u00fados nele oferecidos, incluindo a modifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o. Neste caso, o Utilizador ser\u00e1 previamente avisado. Recomenda-se ao Utilizador que leia o presente Aviso Legal tantas vezes quantas as que aceder ao S\u00edtio Web. <\/p>

3.- UTILIZA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdTIO WEB<\/strong><\/h2>

O s\u00edtio Web pode dar acesso a uma multiplicidade de textos, gr\u00e1ficos, desenhos, modelos, c\u00f3digos, software, fotografias, m\u00fasica, v\u00eddeos, sons, bases de dados, imagens, express\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es (a seguir designados por \"Conte\u00fados\") pertencentes ao PROPRIET\u00c1RIO ou a terceiros a que o Utilizador pode ter acesso.<\/p>

O Utilizador assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web. Esta responsabilidade estende-se ao registo que, quando aplic\u00e1vel, \u00e9 necess\u00e1rio para aceder aos Conte\u00fados fornecidos pelo S\u00edtio Web. O Utilizador compromete-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada dos Conte\u00fados disponibilizados atrav\u00e9s do S\u00edtio Web e, a t\u00edtulo de exemplo mas n\u00e3o limitativo, a n\u00e3o os utilizar para (i) realizar actividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica; (ii) causar danos aos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos do propriet\u00e1rio do S\u00edtio Web, dos seus fornecedores ou de terceiros, (iii) introduzir ou difundir v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos suscept\u00edveis de causar os danos acima mencionados. <\/p>

O PROPRIET\u00c1RIO tem o direito de investigar e denunciar qualquer dos comportamentos acima referidos em conformidade com a lei, bem como de colaborar com as autoridades na investiga\u00e7\u00e3o de tais ac\u00e7\u00f5es.<\/p>

4.- PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/h2>

Todos os direitos de propriedade intelectual dos Conte\u00fados, design e c\u00f3digo fonte deste s\u00edtio Web s\u00e3o propriedade exclusiva do PROPRIET\u00c1RIO, ou de terceiros que tenham autorizado o PROPRIET\u00c1RIO a utiliz\u00e1-los no seu s\u00edtio Web, e t\u00eam direitos exclusivos de explora\u00e7\u00e3o dos mesmos. Por conseguinte, e em virtude do disposto no Real Decreto Legislativo 1\/1996, de 12 de abril, pelo qual se aprova o Texto Revisto da Lei de Propriedade Intelectual, bem como na Lei 17\/2001, de 7 de dezembro, de Marcas e legisla\u00e7\u00e3o complementar em mat\u00e9ria de propriedade intelectual e industrial, fica proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, tradu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a sua modalidade de coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, ou qualquer outra explora\u00e7\u00e3o e\/ou modifica\u00e7\u00e3o, total ou parcial, dos conte\u00fados do s\u00edtio Web, sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa do TITULAR. <\/p>

O PROPRIET\u00c1RIO n\u00e3o concede qualquer licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro bem ou direito relacionado com o s\u00edtio Web, e em caso algum se entender\u00e1 que o acesso e a navega\u00e7\u00e3o do Utilizador implica uma ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, licen\u00e7a ou transfer\u00eancia total ou parcial dos referidos direitos por parte do PROPRIET\u00c1RIO. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o dos referidos conte\u00fados n\u00e3o autorizada previamente pelo PROPRIET\u00c1RIO ser\u00e1 considerada uma infra\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e dar\u00e1 lugar \u00e0s responsabilidades legalmente estabelecidas. <\/p>

RESPONSABILIDADE E GARANTIAS<\/strong><\/h2>

Isen\u00e7\u00e3o de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do s\u00edtio Web.<\/h4>

O PROPRIET\u00c1RIO declara ter adotado as medidas necess\u00e1rias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o correto funcionamento do seu s\u00edtio Web, bem como a aus\u00eancia de v\u00edrus e componentes nocivos. No entanto, o PROPRIET\u00c1RIO n\u00e3o pode ser responsabilizado: (a) pela continuidade e disponibilidade dos Conte\u00fados; (b) pela aus\u00eancia de erros nos referidos Conte\u00fados ou pela corre\u00e7\u00e3o de quaisquer defeitos que possam ocorrer; (c) pela aus\u00eancia de v\u00edrus e\/ou outros componentes nocivos; (d) pelos danos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de seguran\u00e7a do PROPRIET\u00c1RIO. <\/p>

O PROPRIET\u00c1RIO pode suspender temporariamente o acesso ao s\u00edtio sem aviso pr\u00e9vio para opera\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o ou melhoramento. No entanto, sempre que as circunst\u00e2ncias o permitam, o PROPRIET\u00c1RIO informar\u00e1 o utilizador, com a devida anteced\u00eancia, da data em que o acesso ao s\u00edtio Web ser\u00e1 suspenso. <\/p>

Exclus\u00e3o de garantias e de responsabilidade pelos Conte\u00fados.<\/h4>

O PROPRIET\u00c1RIO n\u00e3o pode garantir a adequa\u00e7\u00e3o dos Conte\u00fados inclu\u00eddos no s\u00edtio Web para os fins espec\u00edficos da pessoa que acede ao mesmo. Por conseguinte, tanto o acesso ao s\u00edtio Web como a utiliza\u00e7\u00e3o que possa ser feita das informa\u00e7\u00f5es e dos conte\u00fados nele inclu\u00eddos s\u00e3o da exclusiva responsabilidade do utilizador, pelo que o PROPRIET\u00c1RIO n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel, em caso algum, por quaisquer danos resultantes da m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e dos conte\u00fados acess\u00edveis no s\u00edtio Web. O PROPRIET\u00c1RIO n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o que os utilizadores possam fazer dos conte\u00fados inclu\u00eddos no s\u00edtio Web. Consequentemente, o PROPRIET\u00c1RIO n\u00e3o garante que a utiliza\u00e7\u00e3o que os utilizadores possam fazer dos conte\u00fados inclu\u00eddos no s\u00edtio Web, se for o caso, esteja em conformidade com o presente Aviso Legal, nem que o fa\u00e7am de forma diligente. <\/p>

Isen\u00e7\u00e3o de garantias e de responsabilidade por liga\u00e7\u00f5es a outros s\u00edtios Web.<\/h4>

O s\u00edtio Web pode conter hiperliga\u00e7\u00f5es que permitam ao utilizador aceder a s\u00edtios Web de terceiros. O PROPRIET\u00c1RIO n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pelos conte\u00fados ou informa\u00e7\u00f5es que possam aparecer nesses s\u00edtios, que devem ser entendidos como oferecidos exclusivamente para fins informativos pelo PROPRIET\u00c1RIO e que, em caso algum, implicam qualquer aceita\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o entre o PROPRIET\u00c1RIO e as pessoas ou entidades propriet\u00e1rias desses conte\u00fados ou os propriet\u00e1rios dos s\u00edtios onde se encontram. Por conseguinte, o utilizador acede aos s\u00edtios Web acima referidos por sua conta e risco. <\/p>

6.- DURA\u00c7\u00c3O E ALTERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h2>

As condi\u00e7\u00f5es do presente Aviso Legal permanecer\u00e3o em vigor at\u00e9 serem modificadas, podendo o PROPRIET\u00c1RIO efetuar essas altera\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o comunicadas ao Utilizador. O PROPRIET\u00c1RIO pode suprimir, acrescentar ou modificar os Conte\u00fados oferecidos atrav\u00e9s do s\u00edtio Web, bem como a sua localiza\u00e7\u00e3o ou apresenta\u00e7\u00e3o. Entende-se que est\u00e3o em vigor as condi\u00e7\u00f5es publicadas no momento em que o Utilizador acede ao s\u00edtio Web do PROPRIET\u00c1RIO. O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web ser\u00e1 entendido como a aceita\u00e7\u00e3o por parte do Utilizador das condi\u00e7\u00f5es do presente Aviso Legal e, se for caso disso, das altera\u00e7\u00f5es introduzidas nas mesmas. <\/p>

<\/p><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aviso legal O presente Aviso Legal regula o acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web (doravante, o \"S\u00edtio […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"class_list":["post-29936","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gtlan.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/29936","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gtlan.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/gtlan.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gtlan.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gtlan.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29936"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gtlan.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/29936\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gtlan.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29936"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}