O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização deste sítio Web (doravante, o "Sítio Web").
1 – DIREITO À INFORMAÇÃO
Em cumprimento do dever de informação contido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, informamos-te que o Sítio Web é propriedade da "GOTE S.A.". (doravante, o "PROPRIETÁRIO") com CIF A46247557, com sede social emCALLE 2A NAVE 8, POLIGONO EMPRESARIAL TACTICA – 46980 – PATERNA (VALENCIA), inscrita no Registo Comercial de Valência T 3367, L 680, F 77.
Podes contactar a empresa proprietária do sítio Web através do seguinte endereço eletrónico: cllorens@gote.com.
2 – UTILIZADORES
O acesso e/ou a utilização do Sítio Web atribui a condição de Utilizador e aceita, a partir do referido acesso e/ou utilização, o presente Aviso Legal, bem como todas e cada uma das condições e restrições que são publicadas no Sítio Web no momento do acesso ao mesmo. O acesso ao sítio Web e/ou a utilização de qualquer um dos serviços incluídos no mesmo implica a aceitação de todas as condições de utilização. O PROPRIETÁRIO reserva-se o direito de modificar unilateralmente o sítio Web e os conteúdos nele oferecidos, incluindo a modificação das condições de utilização. Neste caso, o Utilizador será previamente avisado. Recomenda-se ao Utilizador que leia o presente Aviso Legal tantas vezes quantas as que aceder ao Sítio Web.
3.- UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB
O sítio Web pode dar acesso a uma multiplicidade de textos, gráficos, desenhos, modelos, códigos, software, fotografias, música, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações (a seguir designados por "Conteúdos") pertencentes ao PROPRIETÁRIO ou a terceiros a que o Utilizador pode ter acesso.
O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do Sítio Web. Esta responsabilidade estende-se ao registo que, quando aplicável, é necessário para aceder aos Conteúdos fornecidos pelo Sítio Web. O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos Conteúdos disponibilizados através do Sítio Web e, a título de exemplo mas não limitativo, a não os utilizar para (i) realizar actividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (ii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos do proprietário do Sítio Web, dos seus fornecedores ou de terceiros, (iii) introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos susceptíveis de causar os danos acima mencionados.
O PROPRIETÁRIO tem o direito de investigar e denunciar qualquer dos comportamentos acima referidos em conformidade com a lei, bem como de colaborar com as autoridades na investigação de tais acções.
4.- PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os direitos de propriedade intelectual dos Conteúdos, design e código fonte deste sítio Web são propriedade exclusiva do PROPRIETÁRIO, ou de terceiros que tenham autorizado o PROPRIETÁRIO a utilizá-los no seu sítio Web, e têm direitos exclusivos de exploração dos mesmos. Por conseguinte, e em virtude do disposto no Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, pelo qual se aprova o Texto Revisto da Lei de Propriedade Intelectual, bem como na Lei 17/2001, de 7 de dezembro, de Marcas e legislação complementar em matéria de propriedade intelectual e industrial, fica proibida a reprodução, transmissão, adaptação, tradução, distribuição, comunicação pública, incluindo a sua modalidade de colocação à disposição, ou qualquer outra exploração e/ou modificação, total ou parcial, dos conteúdos do sítio Web, sem a autorização prévia e expressa do TITULAR.
O PROPRIETÁRIO não concede qualquer licença ou autorização de utilização de qualquer tipo sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro bem ou direito relacionado com o sítio Web, e em caso algum se entenderá que o acesso e a navegação do Utilizador implica uma renúncia, transmissão, licença ou transferência total ou parcial dos referidos direitos por parte do PROPRIETÁRIO. Qualquer utilização dos referidos conteúdos não autorizada previamente pelo PROPRIETÁRIO será considerada uma infração grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.
RESPONSABILIDADE E GARANTIAS
Isenção de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do sítio Web.
O PROPRIETÁRIO declara ter adotado as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o correto funcionamento do seu sítio Web, bem como a ausência de vírus e componentes nocivos. No entanto, o PROPRIETÁRIO não pode ser responsabilizado: (a) pela continuidade e disponibilidade dos Conteúdos; (b) pela ausência de erros nos referidos Conteúdos ou pela correção de quaisquer defeitos que possam ocorrer; (c) pela ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos; (d) pelos danos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança do PROPRIETÁRIO.
O PROPRIETÁRIO pode suspender temporariamente o acesso ao sítio sem aviso prévio para operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoramento. No entanto, sempre que as circunstâncias o permitam, o PROPRIETÁRIO informará o utilizador, com a devida antecedência, da data em que o acesso ao sítio Web será suspenso.
Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Conteúdos.
O PROPRIETÁRIO não pode garantir a adequação dos Conteúdos incluídos no sítio Web para os fins específicos da pessoa que acede ao mesmo. Por conseguinte, tanto o acesso ao sítio Web como a utilização que possa ser feita das informações e dos conteúdos nele incluídos são da exclusiva responsabilidade do utilizador, pelo que o PROPRIETÁRIO não será responsável, em caso algum, por quaisquer danos resultantes da má utilização das informações e dos conteúdos acessíveis no sítio Web. O PROPRIETÁRIO não assume qualquer responsabilidade pela utilização que os utilizadores possam fazer dos conteúdos incluídos no sítio Web. Consequentemente, o PROPRIETÁRIO não garante que a utilização que os utilizadores possam fazer dos conteúdos incluídos no sítio Web, se for o caso, esteja em conformidade com o presente Aviso Legal, nem que o façam de forma diligente.
Isenção de garantias e de responsabilidade por ligações a outros sítios Web.
O sítio Web pode conter hiperligações que permitam ao utilizador aceder a sítios Web de terceiros. O PROPRIETÁRIO não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos ou informações que possam aparecer nesses sítios, que devem ser entendidos como oferecidos exclusivamente para fins informativos pelo PROPRIETÁRIO e que, em caso algum, implicam qualquer aceitação ou aprovação entre o PROPRIETÁRIO e as pessoas ou entidades proprietárias desses conteúdos ou os proprietários dos sítios onde se encontram. Por conseguinte, o utilizador acede aos sítios Web acima referidos por sua conta e risco.
6.- DURAÇÃO E ALTERAÇÃO
As condições do presente Aviso Legal permanecerão em vigor até serem modificadas, podendo o PROPRIETÁRIO efetuar essas alterações, que serão comunicadas ao Utilizador. O PROPRIETÁRIO pode suprimir, acrescentar ou modificar os Conteúdos oferecidos através do sítio Web, bem como a sua localização ou apresentação. Entende-se que estão em vigor as condições publicadas no momento em que o Utilizador acede ao sítio Web do PROPRIETÁRIO. O acesso e/ou utilização do sítio Web será entendido como a aceitação por parte do Utilizador das condições do presente Aviso Legal e, se for caso disso, das alterações introduzidas nas mesmas.